Adriano Ramos Pinto — Vinhos, S.A.
Av. Ramos Pinto, 380 · 4400-266 Vila Nova de Gaia
NIF PT 500 000 000 (demo) · www.ramospinto.pt

Ref.ª TR-2026-0044
Emitido 15/08/2026
Tipo Alteração de equipamento

Termo de Responsabilidade de Equipamento

Pelo presente documento, André Sequeira, colaborador n.º RP-0169, exercendo funções de Guia Sénior / Formador de Provas no departamento de Enoturismo (Casa Ramos Pinto (Enoturismo)), declara ter recebido de Adriano Ramos Pinto — Vinhos, S.A. o equipamento abaixo identificado, em bom estado de conservação e funcionamento, destinado exclusivamente ao exercício da sua atividade profissional.

O colaborador compromete-se a:

1. Utilizar o equipamento apenas para fins profissionais, de acordo com a política de uso aceitável em vigor.
2. Zelar pela sua conservação e guarda, não o cedendo a terceiros nem o deixando sem vigilância em local público.
3. Comunicar de imediato ao departamento de IT qualquer avaria, extravio, furto ou dano, bem como apresentar participação às autoridades nos casos de furto.
4. Não instalar software sem autorização, não desativar as ferramentas de segurança e não alterar a configuração de cifra do disco.
5. Manter a confidencialidade da informação a que tem acesso, designadamente dados comerciais, de produção e dados pessoais de clientes e parceiros.
6. Devolver o equipamento, com todos os acessórios, no termo do vínculo laboral ou quando solicitado pela empresa.

A empresa assegura a manutenção e a substituição do equipamento em caso de avaria não imputável ao colaborador. Em caso de dano ou perda resultantes de negligência grave, a empresa reserva-se o direito de apurar responsabilidades nos termos da lei e dos instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis.